Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza



Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas antes da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer de modo a os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência do entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Se 1 caso transita em julgado antes do outro utilizando tese divergente ser definido, nãeste pode haver recurso.

Essa história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é este qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, qual nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento por custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento do custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributação do coligadas no exterior, porém o Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias do Souza — No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque o voto de superioridade é do presidente do colegiado, qual só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento com 1 depósito. Só de que as ações sãeste demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

Porém não menciona de que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência de ter sido contratado para atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste em algum momento procurou aumentar a sua própria arrecadaçãeste. Este fato é qual antes da reforma do 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada de 1980 foi a dos empréstimos compulsórios, de que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste de 1988 teve a preocupação do fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Género do coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída do tal ESTILO qual Este momento é muito difícil criar taxas de que sejam, na verdade, impostos.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste como custos, qual interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são usando a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a publicidade é alocada pelo cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Acerca a publicidade, eu irei deter cumulação.

Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova por que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas sãeste aulas A respeito de este tema.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo de duraçãeste dos processos Destes contribuintes. “1 direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia do direito”, pontua.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não consta da peça acusatória de que tal substabelecimento, que veja o site compreendia outros advogados da Advocacia Dias do Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

O de que provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reunião entre os dois.

ConJur — Parece qual a questãeste Muito mais difícil do trabalhar com o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, porém não se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Tais como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte que não estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo por companhias.

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